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Construção de Edifícios - Critérios de Elegibilidade

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Escopo da Atividade. A construção deve se enquadrar em pelo menos uma das categorias abaixo para ser considerada elegível.

Pelo menos um dos critérios abaixo deve ser atendido

Inclui casas, apartamentos, condomínios e habitações de interesse social.

Inclui escritórios, centros comerciais, hotéis e similares.

Reforma substancial significa intervenção que afeta mais de 25% da envoltória do edifício ou que resulta em redução significativa do consumo energético.

Melhorias específicas para eficiência energética.

Exclusões. Se qualquer uma das condições abaixo for verdadeira, a atividade NÃO é elegível para a taxonomia.

Pelo menos um dos critérios abaixo deve ser atendido

Critérios de Elegibilidade. O projeto deve atender a TODOS os critérios abaixo.

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO), conforme aplicável.

Verificar zoneamento, índices urbanísticos e uso do solo.

Informar a área total de construção.

Contribuição Substancial para Mitigação Climática. O projeto deve demonstrar contribuição substancial atendendo a pelo menos 2 dos 4 critérios abaixo.

Pelo menos 2 de 4 critérios devem ser atendidos

Critério 1: Eficiência Energética. O edifício deve demonstrar eficiência energética através de certificação ou desempenho comprovado.

Pelo menos um dos critérios abaixo deve ser atendido

Níveis aceitos: Certified, Silver, Gold ou Platinum.

Etiqueta Nacional de Conservação de Energia para Edificações.

Valor em percentual. Mínimo de 20% para ser considerado substancial.

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Critério 2: Energias Renováveis. O edifício deve incorporar fontes de energia renovável.

Pelo menos um dos critérios abaixo deve ser atendido

Painéis solares para geração de energia elétrica.

Incluir solar, eólica ou outras fontes renováveis no local.

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Critério 3: Materiais Sustentáveis. Uso de materiais de construção com menor impacto ambiental.

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Em relação ao total de materiais utilizados.

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Certificação de manejo florestal sustentável.

Critério 4: Gestão de Água. Sistemas para uso eficiente de água.

Pelo menos um dos critérios abaixo deve ser atendido

Água de lavatórios, chuveiros e máquinas de lavar.

Mínimo de 25% para ser considerado substancial.

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Do No Significant Harm (DNSH). O projeto não deve causar dano significativo aos demais objetivos ambientais. TODOS os critérios abaixo devem ser atendidos.

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Adaptação às Mudanças Climáticas

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Avaliação de riscos de inundação, deslizamento, ondas de calor, etc.

Medidas estruturais e não-estruturais para resiliência climática.

Uso Sustentável de Recursos Hídricos

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Torneiras, chuveiros e descargas de baixo consumo.

Fossa séptica com sumidouro ou sistema de tratamento aprovado.

Economia Circular

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Conforme Resolução CONAMA 307/2002.

Mínimo de 70% recomendado.

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Prevenção da Poluição

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Verificar certificados e fichas técnicas dos materiais.

Compostos Orgânicos Voláteis. Verificar certificação ou especificação técnica.

Barreiras acústicas, aspersão de água, lonas de proteção.

Proteção da Biodiversidade

Todos os critérios abaixo devem ser atendidos

Unidades de Conservação, APPs, Reservas Legais.

Plantio compensatório, preservação de espécies nativas, jardins.